Por que não há mulheres no novo governo?

15 de maio de 2016 7 Comentários »
Por que não há mulheres no novo governo?

RETROCESSO é a palavra mais adequada para caracterizar o momento político brasileiro e a formação do governo interino (possivelmente efetivo, o que deverá acontecer ao fim do julgamento do impeachment no Senado). Entre os novos ministros, não há mulheres. Isso não acontecia desde a década de 1970. Nem os governos militares conseguiram tal façanha. Mesmo em pastas tidas como “femininas”, aquelas referentes a temas histórico e culturalmente relacionados às mulheres, como educação e cidadania, sempre havia uma ministra, ao menos para os governantes se saírem “bem” nas fotos. Nem isso agora.

O contraste é gritante. Ao sair do Palácio do Planalto, estavam, ao lado da presidenta Dilma, mulheres e homens, brancas(os) e negras(os), de diferentes idades e partidos. Já ao lado de Temer, apenas homens, todos brancos, entre 40 e 75 anos, a maioria absoluta de seu próprio partido.

Importante destacar que a crítica feita à falta de mulheres no novo ministério não é “mimimi” de feministas, é a constatação de um claro desrespeito à maioria da população brasileira e do eleitorado, as mulheres. O raciocínio é simples assim: mulheres não fazem parte desse governo, não são reconhecidas como relevantes atrizes políticas e sociais aptas a estarem discutindo os destinos do país em um momento crítico de nossa democracia. Exemplo claro do desejo dos homens do poder na política, historicamente um espaço masculino, e de setores conservadores da sociedade, a exemplo de diversos meios de comunicação, que durante o governo anterior não se furtaram em fazer críticas sexistas à mandatária eleita democraticamente e elogios à “bela, recatada e do lar” nova primeira-dama (que, aliás, nem foi vista na cerimônia de posse do marido agora presidente interino). Ou seja, o espaço público efetivamente não deve ser um espaço para as mulheres.

Ministério de Dilma e Temer

Outras desrespeitadas nesse processo foram mulheres que serviram aos interesses do impeachment, como a advogada e professora Janaína Pascoal, até mesmo ridicularizada em sua defesa “messiânica” da saída de Dilma, e parlamentares de partidos de oposição, que foram às tribunas da Câmara e do Senado defenderem o impeachment em discursos inflamados, elogiados e reverberados pela mídia conservadora (que nunca dá espaço às mesmas em seus trabalhos parlamentares, mas apenas quando querem destituir outra mulher do poder). Serviram aos interesses de “todos os homens do presidente”, estiveram cotadas para ministérios e foram imediatamente esquecidas.

Na contramão internacional

O retrocesso brasileiro em não ter nenhuma mulher em ministérios mostra-se também, neste momento, por descumprir acordos internacionais que vinham assegurando ao longo dos últimos governos uma participação efetiva de mulheres em várias instâncias de governo. Dilma foi a governante que indicou o maior número de mulheres ao ministério, mais de 30% no primeiro mandato. Na América do Sul, Chile e Bolívia também já tiveram ministérios com equidade de gênero nos governos de Michelle Bachelet e Evo Morales. Em todo o mundo, após a adesão à Plataforma Cedaw (Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher), de 1979, gradativamente houve avanços: mais mulheres em instâncias de poder e decisão como parlamentos, governos e ministérios.

Segundo os artigos 7º e 8º da Cedaw, “Os Estados-parte tomarão todas as medidas apropriadas para eliminar a discriminação contra a mulher na vida política e pública do país e, em particular, garantirão, em igualdade de condições com os homens, o direito a participar na formulação de políticas governamentais e na execução destas, e ocupar cargos públicos e exercer todas as funções públicas em todos os planos governamentais”.

Em 1995, outro compromisso foi assumido pelo Brasil, ao assinar a Declaração e Plataforma de Ação da IV Conferência Mundial Sobre a Mulher de Beijing. Entre as medidas a serem adotadas pelos governos, estão “comprometer-se a estabelecer a meta de equilíbrio entre mulheres e homens nos organismos e comitês governamentais, assim como nas entidades da administração pública e no judiciário, incluídas, entre outras coisas, a fixação de objetivos específicos e medidas de implementação, a fim de aumentar substancialmente o número de mulheres e alcançar uma representação de paridade das mulheres e dos homens, se necessário mediante ação afirmativa em favor das mulheres, em todos os postos governamentais e da administração pública”.

Para a representante da ONU Mulheres no Brasil, Nadine Gasman, há ainda um compromisso assinado por 90 países, entre eles o Brasil, intitulado “Por um planeta 50-50: um passo decisivo pela igualdade de gênero”. Iniciativa da ONU Mulheres, tem por objetivo acelerar compromissos e políticas para o empoderamento das mulheres e promover a igualdade de gênero. Em entrevista ao jornal “O Globo” de 13/05/2016, Gasman afirma que “hoje, o mundo discute a paridade de gênero como um dos objetivos globais que precisam ser alcançados até 2030 por meio do empoderamento político das mulheres. A democracia somente se realiza com a plena participação das mulheres em espaços de liderança e de tomada de decisões”.

ONU Mulheres

Mulheres no poder, além de respeito à democracia e à diversidade social, levam um diferencial à política como muitas pesquisas afirmam. Favorecem uma visão diferenciada, na tentativa de atender à demanda de setores historicamente excluídos e segregados como elas mesmas: negras(os), jovens, idosos, população LGBT. Além dessa visão macro da sociedade, mulheres na política conseguem transmitir aos seus pares masculinos essa mesma preocupação, fazendo com que toda a sociedade seja beneficiada.

Conforme a Plataforma de Beijing, “a consecução do objetivo de igualdade da participação de mulheres e homens na tomada de decisões proporcionará um equilíbrio que refletirá de maneira mais exata a composição da sociedade e é necessária para o fortalecimento da democracia e a promoção do seu funcionamento adequado. A participação das mulheres em condições de igualdade na tomada de decisões constitui não só uma exigência básica de justiça ou democracia, mas pode ser também considerada uma condição necessária para que os interesses das mulheres sejam levados em conta. Sem a participação ativa das mulheres e a incorporação do ponto de vista próprio das mulheres em todos os níveis do processo de tomada de decisões não se poderá alcançar os objetivos de igualdade, desenvolvimento e paz”.

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7 Comentários

  1. Sonia Wright maio 17, 2016 at 14:31 - Reply

    Continuo te lendo e aprendo com você!
    bjs

  2. Mulier maio 17, 2016 at 18:26 - Reply

    Obrigada, Sonia. Fico losonjeada com isso. Forte abraço. Alessandra

  3. carla almeida maio 17, 2016 at 19:08 - Reply

    Excelente artigo! Muito esclarecedor…especialmente no que se refere às mulheres desrespeitadas durante o processo de impeachment , utilizadas apenas como massa de manobra dos “homens do presidente”.

  4. Neusa maio 17, 2016 at 22:12 - Reply

    Parabéns, Mulier. Excelente artigo, conteúdo para se discutir com grupos de mulheres. Sua contribuição é sempre muito boa.

  5. Carla Freitas maio 18, 2016 at 0:39 - Reply

    É preciso sim compartilhar e compor conteúdos como este, acessando informações, como bem fez o Mulier neste artigo. Pois realmente não se trata de “mimimi” e sim de argumentos concretos.

  6. Maria Aparecida de O. Corrêa maio 19, 2016 at 3:00 - Reply

    Excelente artigo, bem fundamentado e embasado nas mais modernas tendências de empoderamento das mulheres. Bastante esclarecedor e difícil de ser contestado pelos “homens do poder” uma vez que demonstra a realidade atual do nosso governo interino.
    Parabéns, Alessandra !
    Receba o meu abraço, que inclui também o Comitê de Cidadania/JF.

  7. Ana Paula maio 23, 2016 at 12:03 - Reply

    Ótimo texto! Fico feliz que o Mulier tenha voltado com força total. Estamos aqui acompanhando ;)

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