Jacqueline Pitanguy – socióloga, coordenadora executiva da Organização CEPIA e membro do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher

9 de abril de 2015 Comente »
Jacqueline Pitanguy – socióloga, coordenadora executiva da Organização CEPIA e membro do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher

Jornal Mulier – Abril de 2014, Nº 123

Acúmulo de responsabilidades e tarefas interfere na liberdade pessoal e sexual das mulheres, assegura Jacqueline Pitanguy

Mulier – Gostaríamos de pedir para contar um pouco sobre suas origens e formação.

Jacqueline Pitanguy – Sou carioca, de família mineira. Meu pai era médico, minha mãe, uma mulher culta e humanista, mas sem formação universitária, como de praxe em sua geração. Estudei em colégios religiosos (SION e Sacré Couer de Jesus) e, desde cedo, rebelei-me contra a disciplina exagerada e a carga de preconceitos desse tipo de ensino. Terminei o curso ginasial no Colégio Bennet, um colégio protestante e arejado, e fiz o clássico nos Estados Unidos, em uma High School no estado de New York. Voltei ao Brasil com muitos planos próprios de uma adolescente que descobria o mundo e queria ter um lugar nele.

Aos 19 anos, fui estudar Ciências Sociais na Europa, na Universidade de Louvain, uma experiência muito marcante e enriquecedora. Depois fui para o Chile, para a Escola de Sociologia da Universidade Católica do Chile, e tive a oportunidade de estar presente em grandes acontecimentos políticos, como a eleição de Allende e os primeiros anos de um governo democrático com um projeto socialista. Fui posteriormente doutoranda na Universidade de São Paulo (USP).

Mulier – Quando e por que passou a interessar-se por trabalhar em prol de questões de gênero?

Jacqueline Pitanguy – Ao voltar do Chile, impregnada de ideais de transformação social, fui trabalhar no Departamento de Sociologia da Pontifícia Universidade Católica (PUC/RJ), onde desenvolvi uma pesquisa para a Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre Mulher e Mercado de Trabalho, posteriormente publicada no livro “Mão de Obra no Brasil: um Inventário Crítico” pela editora Vozes. Ao realizar essa pesquisa, deparei-me com a situação discriminatória da mulher e passei a ter uma preocupação com sua situação de subordinação e déficit de cidadania. Encontrei-me com um grupo de mulheres que compartilhavam essa preocupação e fundamos o Grupo CERES, um dos primeiros grupos feministas do país. O grupo realizou uma importante pesquisa sobre sexualidade, então muito pioneira para a época, publicada com o título “Espelho de Vênus, Identidade Social e Sexual da Mulher” pela editora Brasiliense.

Mulier – Poderia nos falar mais sobre a ideia de criar a organização Cidadania, Estudo, Pesquisa, Informação e Ação (CEPIA) e quais os objetivos da mesma?

Jacqueline Pitanguy – A CEPIA foi fundada em 1990 a partir de minha experiência como presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM), local no qual me desempenhei durante quatro anos marcantes de nossa história, coincidentes com a nova constituição do país. Percebi o quanto era importante a presença de organizações da sociedade civil fortes, articuladas, autônomas e com capacidade de advocacy*.

Mulier – Que trabalhos desenvolvidos na CEPIA você destacaria?

Jacqueline Pitanguy – A CEPIA é coordenada por mim e por Leila L. Barsted. Nesses 22 anos, vem desempenhando um papel importante tanto na produção de conhecimento quanto na advocacy e na intervenção social. Trabalhamos nas seguintes linhas de ação: acesso à justiça e violência contra a mulher; saúde e direitos sexuais e reprodutivos; fortalecimento de mulheres de setores populares; e comunicação social.

Dentro de cada uma dessas linhas, desenvolvemos atividades diversas, como pesquisas e estudos, intervenção social em comunidades de baixa renda, publicações, campanhas na mídia, seminários, workshops, advocacy, articulação com outras ONGs, redes e movimentos de mulheres tanto nacional como internacionalmente. A CEPIA teve um papel crucial na elaboração da Lei do Planejamento Familiar (1996) e, dez anos depois, na Lei Maria da Penha (2006). Temos um acervo significativo de publicações que pode ser consultado no site www.cepia.org.br.

Mulier – Como analisa a realidade de avanços e retrocessos das mulheres no Brasil?

Jacqueline Pitanguy – Creio que os avanços são significativos. No plano legal, desde1988 deixamos de ser cidadãs de segunda categoria e hoje temos igualdade de direitos com os homens. A mulher tem avançado na força de trabalho com uma das taxas de ocupação mais altas da América Latina, vem aumentando sua presença em cargos de chefia e possui uma taxa de escolarização mais alta que a do homem.

Entretanto, sua participação na política é extremamente baixa, apesar de termos uma mulher na Presidência. Em termos de rendimento, ainda recebe cerca de 30% menos que o homem para trabalho igual e, apesar de avanços importantes em leis e programas voltados para o combate à violência, ainda enfrenta grandes dificuldades na esfera reprodutiva e sexual. Desde 1940 nada avançamos nos permissivos para o aborto e mesmo o acesso à contracepção de emergência ainda enfrenta resistências de setores conservadores.

Mulier – De que forma temas a exemplo da maternidade e do casamento interferem na construção de uma identidade feminina frente a uma realidade de maior liberdade pessoal e sexual?

Jacqueline Pitanguy - Hoje a grande maioria das mulheres em idade reprodutiva está no mercado de trabalho e enfrenta a dupla e tripla jornada, pois sobre ela recai a maior responsabilidade pelo trabalho doméstico e o cuidado dos filhos. Na realidade, o movimento de saída das mulheres da esfera doméstica não foi acompanhado, no mesmo ritmo e proporção, pela entrada dos homens no universo doméstico. Portanto, o acúmulo de responsabilidades e tarefas certamente interfere na liberdade pessoal e sexual.

Entretanto, não creio que a solução seja não estabelecer vínculos afetivos e privar-se da maternidade como uma opção. E sim mudar os padrões culturais e comportamentais que, ainda hoje, atribuem à mulher a responsabilidade pela vida doméstica e familiar, eximindo o homem de exercer responsabilidades neste espaço.

Mulier – Qual sua opinião sobre a recente pesquisa do IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) sobre a concordância de pessoas de que a mulher que mostra o corpo merece ser atacada e violentada?

Jacqueline Pitanguy – Acho que estes dados devem ser analisados com cautela. Parto do positivo: a maioria expressiva da população rejeita a violência doméstica. E aponto a contradição: se acreditam que o agressor deve ser punido como conciliar com a preponderância dos que acham que em briga de marido e mulher não se mete a colher? Não tive acesso às perguntas e, portanto, gostaria de analisar a pesquisa com maior profundidade e rigor metodológico.

Entretanto, de imediato, fica a triste surpresa e a pergunta: por que um número tão expressivo de entrevistados considera que a mulher, por falta de “recato”, conceito bastante subjetivo, seria a culpada pelo estupro? Longe de sentir desânimo, é importante registrar a necessidade de desenvolver programas que atinjam o coração e as mentes da sociedade, trazendo mensagens de igualdade, respeito, direito a integridade corporal e direitos humanos ao imaginário popular.

Mulier – Ações podem ajudar a combater esta cultura de violência contra as mulheres? Quais e em quais setores da sociedade podem ter maior chance de eficácia?

Jacqueline Pitanguy – Mudanças na cultura predominante em nossa sociedade, onde a identidade masculina se constrói atrelada a valores de força, exercício de violência e domínio, no estereótipo “cabra Macho”, impregna o inconsciente coletivo e tem efeitos nocivos nas relações entre homens e mulheres.

Investimentos em educação, ressaltando valores de intercambialidade de papéis e complementação, em material escolar não sexista, em jogos eletrônicos menos violentos, em produção cultural de novelas, séries, etc., que ofereçam um universo masculino e feminino menos hierárquico, são fundamentais para mudanças de médio e longo prazo na cultura da violência. E, sem dúvida, instrumentos legais, como a Lei Maria da Penha, pactos e planos governamentais, delegacias e juizados especiais, são instrumentos importantes de prevenção e remédio.

Mulier – Vê avanços nas políticas públicas relativas aos direitos das mulheres durante o governo da presidenta Dilma Rousseff? Quais?

Jacqueline Pitanguy – Sim. Creio que a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) vem realizando projetos importantes, tratando a questão da violência de forma sistêmica e articulada com Pactos e Planos Nacionais. Há mecanismos eficientes como o disque 180 e projetos que levam às populações mais vulneráveis, como as mulheres ribeirinhas do Amazonas, serviços de atendimento.

Creio que, na área de saúde e direitos sexuais e reprodutivos, seria importante avançar mais. Um ponto preocupante, que não é exclusivo da SPM, mas do governo federal como um todo, diz respeito à ausência de um marco civil regulatório que possibilitasse a atuação de ONGs com apoio de verbas governamentais, o que hoje está inviabilizado para muitas dessas ONGs em função do sistema SINCOV.

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