Quais doenças têm direito ao LOAS? Regras atuais em 2026
Entenda como o LOAS é concedido para doenças e condições.
No Brasil, o benefício de Proteção Continuada (BPC/LOAS) não tem uma lista formal de doenças que garantam a sua concessão. O que importa é o impedimento de longo prazo, que deve ser atestado em avaliação biopsicossocial feita pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Para ter acesso ao benefício, não basta um diagnóstico; é essencial demonstrar como a condição afeta a vida diária do solicitante.
Para se qualificar ao LOAS, o indivíduo precisa ter uma renda per capita familiar de no máximo R$ 405,25 em 2026, estar registrado no Cadastro Único (CadÚnico) e ter a documentação adequada, incluindo laudos médicos. Segundo o INSS, a avaliação não considera apenas o nome da doença, mas principalmente o impacto dela na vida do requerente, o que gera um processo de análise individualizado.
O LOAS oferece um salário mínimo mensal, que será de R$ 1.621 em 2026, e beneficia idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência de qualquer idade, sem a exigência de contribuições anteriores ao INSS. Portanto, entender os requisitos e o procedimento para solicitar o benefício é fundamental para evitar negativas e preservar o acesso aos direitos estabelecidos.
As novas regras implementadas incluem a obrigatoriedade do cadastro biométrico e a necessidade de atualização do CadÚnico a cada 24 meses. O cenário atual tem gerado uma onda de revisões cadastrais e bloqueios de benefícios, aumentando a importância de manter a documentação e os registros sempre atualizados para garantir o recebimento dos valores devidos.
Doenças que dão direito ao LOAS e como solicitar o benefício
No Brasil, o Benefício de Prestação Continuada (BPC), também conhecido como LOAS, não possui uma lista oficial de doenças que dão direito ao LOAS. O que realmente importa para a concessão do benefício é o impedimento de longo prazo, que deve ser comprovado durante uma avaliação biopsicossocial realizada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Essa avaliação não se baseia apenas na classificação da doença, mas sim na maneira como ela impacta a vida diária do solicitante. Portanto, nem sempre um diagnóstico formal garante a liberação do BPC.
Além do impedimento preexistente, é necessário que a renda familiar per capita seja inferior a R$ 405,25 em 2026, e que o candidato esteja corretamente registrado no Cadastro Único (CadÚnico). Também é exigido fazer a documentação adequada, com laudos médicos que comprovem a condição de saúde. Assim, compreender os requisitos é fundamental para evitar negativas ou a perda do direito ao benefício.
Conforme mencionado, algumas condições como transtorno do espectro autista, paralisia cerebral, deficiência visual severa, mal de Parkinson e a doença de Huntington são frequentemente aceitas, mas, novamente, não formam uma lista oficial. Cada caso é analisado individualmente pelo INSS, levando em consideração não apenas a patologia em si, mas as limitações que ela impõe ao indivíduo no dia a dia.
Como realizar a solicitação do LOAS e requisitos
Para solicitar o LOAS, é necessário seguir um passo a passo que garante que toda a documentação e processos estejam corretos. O primeiro passo é a reunião de laudos e exames médicos que justifiquem o impedimento. Esses documentos devem ser atualizados e detalhados, pois a avaliação leva em conta a duração e a intensidade das limitações que a doença causa ao solicitante.
Uma vez com a documentação em mãos, o próximo passo é inscrever ou atualizar os dados no CadÚnico, que é obrigatório para a concessão do BPC. A atualização deve acontecer a cada 24 meses, e o cadastro pode ser feito diretamente no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) ou em postos específicos no município.
Depois disso, é necessário realizar o cadastro biométrico, uma exigência estabelecida pela Lei 15.077/2024. O solicitante deve comparecer a um atendimento do INSS com um documento de identificação que contenha biometria, como RG, CNH ou título de eleitor. Esta etapa é fundamental para garantir a efetividade do processo de solicitação do LOAS.
Por fim, o pedido do benefício deve ser feito através do aplicativo ou site do Meu INSS, ou ainda pelo telefone 135, anexando todos os documentos necessários, incluindo laudos médicos e o CadÚnico. É fundamental respeitar todos os prazos e exigências, já que a recusa do pedido pode ser revertida apenas através de recursos junto ao INSS ou na Justiça.


