13º do INSS: novo grupo recebe pagamento em novembro; veja quem tem direito
13º do INSS: novos segurados terão direito ao pagamento em novembro de 2026.
Quem vai receber o 13º do INSS em novembro?
Um novo grupo de segurados do INSS terá direito a receber o 13º salário no mês de novembro de 2026. Esse pagamento será destinado exclusivamente aos segurados que tiveram seus benefícios concedidos a partir de maio deste ano, ficando portanto, de fora da antecipação do pagamento realizado no primeiro semestre.
Benefícios que se enquadram
Este pagamento inclui segurados que passaram a receber benefícios após a antecipação, e que podem, por isso, usufruir do abono anual. Os grupos que se incluem nesse pagamento compreendem:
- Aposentadorias
- Pensões por morte
- Outros benefícios previdenciários ou assistenciais que preveem o 13º salário.
Por outro lado, os beneficiários que já recebiam até abril tiveram o seu 13º salário antecipado em duas etapas, com depósitos realizados em abril e maio. Assim, quem começou a receber benefícios posteriormente deve aguardar a programação regular para novembro.
Importante: BPC/Loas
O BPC/Loas não concede direito ao 13º salário pois é considerado um benefício assistencial e não previdenciário.
Quando o 13º será pago?
O pagamento do 13º salário acontecerá entre os dias 24 de novembro e 7 de dezembro. A data exata do depósito dependerá tanto do valor do benefício recebido quanto do número final do cartão do segurado, considerando o último número antes do dígito verificador.
Tabela de pagamento
Aqui está uma tabela que demonstra as datas de pagamento com base no final do benefício:
| Faixa do benefício | Final do cartão | Data de pagamento |
|---|---|---|
| Até 1 salário mínimo | 1 | 24/11 |
| Até 1 salário mínimo | 2, 3, 4 e 5 | 25/11 a 30/11 |
| Até 1 salário mínimo | 6, 7, 8, 9 e 0 | 01/12 a 07/12 |
| Acima de 1 salário mínimo | 1 e 6 até 5 e 0 | 01/12 a 07/12 |
Como consultar a data e o valor do pagamento?
Para verificar a data correta do pagamento, o segurado deve consultar o número do seu benefício. No cartão do segurado, o número relevante é aquele que aparece antes do traço. Por exemplo, se um benefício termina em "4-7", o número usado para a consulta será o final 4. A consulta também pode ser feita através do aplicativo Meu INSS, na opção "Extrato de pagamento".
Outra alternativa é entrar em contato com a Central 135, que está disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h.
Proporcionalidade do valor
Vale ressaltar que o valor do 13º pode não corresponder ao pagamento total da mensalidade, principalmente para aqueles que iniciaram o recebimento do benefício ao longo do ano. Para concessões feitas posteriormente ou benefícios temporários, o pagamento pode ser proporcional ao período em que o segurado teve direito ao beneficio.
Qual a diferença entre benefícios previdenciários e assistenciais?
A distinção entre benefícios previdenciários e assistenciais é crucial. Os benefícios previdenciários são aqueles cuja concessão está vinculada a contribuições feitas ao sistema de seguridade social, como aposentadorias e pensões. Esses benefícios geralmente têm o direito ao 13º salário.
Por outro lado, os benefícios assistenciais são voltados para pessoas que não possuem meios de prover a própria manutenção e não exigem contribuições anteriores, como o BPC/Loas. Por não serem denominados como previdenciários, esses benefícios não dão direito ao 13º.
Exceções importantes sobre o 13º
Existem algumas exceções relevantes sobre a concessão do 13º salário:
- BPC/Loas: conforme mencionado, não é aplicado a esse benefício.
- Benefícios temporários: para aqueles que recebem benefícios temporários, como o auxílio-doença, o valor do 13º salário será calculado proporcionalmente ao período em que receberam o benefício.
Benefícios temporários e o 13º salário
Os benefícios temporários são aqueles que possuem uma duração limitada, como salários-maternidade e benefícios por incapacidade. Para esses casos, a regra de cálculo do 13º salário é a proporcionalidade: o segurado receberá um valor que reflete apenas o tempo durante o qual esteve em recebimento do benefício temporário.
Histórico das antecipações do 13º no INSS
Historicamente, o 13º salário do INSS recebeu mudanças ao longo dos anos, principalmente nas formas e prazos de pagamento. Em anos anteriores, o pagamento foi antecipado para beneficiar segurados financeiramente em momentos de dificuldade, dependendo sempre da legislação vigente. As duas etapas de pagamentos estão bem estabelecidas, permitindo que novos segurados possam compreender quando e como terão direito ao abono.
Como o INSS determina a elegibilidade para o abono
A elegibilidade para receber o 13º salário pelo INSS é determinada com base em dois critérios principais:
- Data de início do benefício: se o benefício foi concedido até abril, o segurado recebe a antecipação; se não, aguarda o pagamento regular em novembro.
- Tipo de benefício: somente os benefícios que têm previsão legal para o 13º salário serão considerados para o abono.
Esses requisitos ajudam a garantir que apenas os segurados que realmente têm direito ao benefício possam recebê-lo.
Impacto da nova legislação nos pagamentos
A nova legislação introduzida para pagamentos do 13º salário no INSS trouxe mudanças significativas em relação a como e quando os segurados recebem seu pagamento, favorecendo maior transparência. Essa legislação busca também estabelecer regras mais claras para os segurados acerca de suas expectativas financeiras em relação ao 13º.
Orientações para novos segurados
Novos segurados devem:
- Estar atentos às datas de concessão dos benefícios.
- Verificar se o benefício que recebem concede direito ao 13º salário.
- Consultar o número final do benefício para se programar a respeito do pagamento.
Dessa forma, novos segurados estarão melhor preparados para entender suas finanças em relação aos pagamentos do INSS e garantirem que receberão o que é devido na hora certa.
