Após há alguns meses parabenizar o Brasil pela aprovação do projeto de lei que tipifica o assassinato de mulheres entre os homicídios qualificados no Código Penal, a ONU Mulheres divulga nota condenando o estupro coletivo de quatro jovens, e a morte de uma delas, na cidade de Castelo no Piauí.

“Este é um crime que choca a todo o Brasil e a América Latina pela crueldade com que as adolescentes, entre 15 e 17 anos, foram alvo da violência sexista, tendo seus corpos violados, torturados e mutilados”, afirma a ONU Mulheres, que solidariza-se com as meninas e presta condolências à memória da vítima fatal do feminicídio, Danielly Rodrigues Feitosa, e a seus familiares.

A ONU Mulheres lembra que, como 16ª nação latino-americana com punição prevista em lei ao feminicídio, o Brasil foi escolhido como primeiro país-piloto para adaptar o Modelo de Protocolo Latino-americano para Investigação de Mortes Violentas de Mulheres por Razões de Gênero, elaborado pela ONU Mulheres e pelo Alto Comissariado de Direitos Humanos da ONU, devido às políticas e à rede de serviços públicos de enfrentamento à violência.

No entanto, ressalta que “para além da responsabilização do poder público aos agressores, justiça e reparação às vítimas, são necessárias transformações de comportamento e atitude na sociedade e consciência pública sobre a gravidade e os altos índices de violência contra as mulheres e meninas: cerca de 50.000 estupros e 5.000 assassinatos por ano. Isso implica mudanças diárias e mobilizações, em todos os níveis, sobre a maneira com que mulheres e homens, meninas e meninos, se relacionam, adotando valores e práticas firmados na igualdade e livres de quaisquer formas de violência”.

Sobre o crime

A violência contra as meninas ocorreu no último dia 27 de maio, quando as meninas foram surpreendidas ao saírem para passear por um homem armado. Este e outros quatro adolescentes agrediram, mutilaram e estupraram as meninas, levando à morte uma delas, enquanto as demais continuam internadas no Hospital de Urgências de Teresina.

Os jovens que participaram da violência estão apreendidos e confessaram o crime. Também está preso um homem de 40 anos considerado o mentor.